Política de Privacidade

1. Quem somos

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Clínica Drª Vera Cláudia Castelo, com os seguintes estabelecimentos:

Clínica de Paços de Ferreira Rua Antero de Figueiredo 19, 4590-537 Paços de Ferreira NIPC: 503996580 Licença ERS: 17054/2019 | Registo ERS: E143431

Clínica de Fafe Rua General Humberto Delgado 81, 4820-261 Fafe NIPC: 503996580 Licença ERS: 2648/2011 | Registo ERS: E100835

Para questões relacionadas com a proteção de dados, pode contactar-nos através de [email protected] ou pelo telefone indicado em cada clínica.

2. Que dados recolhemos

Recolhemos dados pessoais nas seguintes situações:

Quando preenche o formulário de contacto ou marcação: nome, número de telefone, endereço de email e, opcionalmente, a mensagem que nos envia.

Quando é nosso paciente: dados de identificação (nome, data de nascimento, número de identificação civil), dados de contacto, dados de saúde (historial clínico, tratamentos realizados, radiografias e registos clínicos) e, quando aplicável, dados de faturação.

Quando visita o nosso website: dados de navegação através de cookies, descritos em detalhe na secção 7.

3. Para que utilizamos os seus dados

Os seus dados são utilizados exclusivamente para:

Responder a pedidos de contacto e marcações de consulta

Prestar os cuidados de saúde oral solicitados e assegurar a continuidade do tratamento

Emitir faturas e gerir os pagamentos

Cumprir obrigações legais a que estamos sujeitos enquanto prestadores de cuidados de saúde

Enviar comunicações relacionadas com a sua saúde oral, como lembretes de consulta ou informações sobre tratamentos em curso, quando nos autorizou a fazê-lo

Não utilizamos os seus dados para fins de marketing sem o seu consentimento expresso.

4. Base legal do tratamento

O tratamento dos seus dados assenta nas seguintes bases legais, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD):

Execução de contrato — para marcações de consulta e prestação de serviços clínicos (art.º 6.º, n.º 1, al. b))

Obrigação legal — para cumprimento de deveres legais em matéria fiscal, de saúde e de regulação (art.º 6.º, n.º 1, al. c))

Interesses legítimos — para responder a pedidos de contacto enviados através do website (art.º 6.º, n.º 1, al. f))

Consentimento — para o envio de comunicações de marketing, quando aplicável (art.º 6.º, n.º 1, al. a))

Prestação de cuidados de saúde — para o tratamento de dados de saúde no âmbito da relação clínica (art.º 9.º, n.º 2, al. h))

5. Durante quanto tempo guardamos os seus dados

Os dados clínicos são conservados pelo prazo mínimo legalmente exigido para registos médicos em Portugal — atualmente 10 anos após a última consulta, salvo disposição legal que imponha prazo diferente.

Os dados recolhidos através do formulário de contacto, caso não se converta numa relação clínica, são eliminados no prazo de 12 meses.

Os dados de faturação são conservados durante 10 anos, em cumprimento da legislação fiscal.

6. Com quem partilhamos os seus dados

Os seus dados não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais. Podem ser partilhados, apenas na medida do necessário, com:

Prestadores de serviços técnicos (como plataformas de gestão clínica ou de faturação) que atuam como subcontratantes e estão vinculados a obrigações de confidencialidade

Autoridades públicas, quando exigido por lei (por exemplo, para efeitos fiscais ou de saúde pública)

Outros profissionais de saúde, com o seu consentimento, para efeitos de referenciação ou continuidade de cuidados

7. Cookies

O nosso website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e analisar a utilização do site.

Cookies estritamente necessários — essenciais para o funcionamento do website. Não podem ser desativados.

Cookies analíticos — permitem-nos perceber como os visitantes utilizam o website (por exemplo, através do Google Analytics). Só são ativados com o seu consentimento.

Cookies de marketing — utilizados para apresentar conteúdos relevantes. Só são ativados com o seu consentimento.

Pode gerir as suas preferências de cookies a qualquer momento através do painel de cookies disponível no website, ou configurar o seu browser para bloquear ou eliminar cookies. Tenha em atenção que desativar certos cookies pode afetar a funcionalidade do site.

8. Os seus direitos

Enquanto titular dos dados, tem os seguintes direitos:

Acesso — saber que dados temos sobre si e obter uma cópia

Retificação — corrigir dados incorretos ou incompletos

Eliminação — solicitar a eliminação dos seus dados, salvo quando a conservação seja exigida por lei

Limitação do tratamento — restringir o uso dos seus dados em determinadas circunstâncias

Portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina

Oposição — opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos ou para fins de marketing

Retirada do consentimento — quando o tratamento se baseia no consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem prejuízo dos tratamentos realizados anteriormente

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através de [email protected]. Respondemos no prazo de 30 dias.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição. O acesso aos dados clínicos é restrito ao pessoal da clínica com necessidade de os conhecer no âmbito das suas funções.

10. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data da última revisão está indicada no topo do documento. Alterações significativas serão comunicadas de forma adequada.

11. Reclamações

Se considerar que o tratamento dos seus dados viola o RGPD, tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente em Portugal:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) Rua de São Bento, 148-3.º, 1200-821 Lisboa [email protected] | www.cnpd.pt